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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:20
Quatro novos Tribunais Federais?
Recebemos com surpresa a manifestação do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, afirmando que houve um vício formal no processo de elaboração da emenda
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:00
PECs que criam Tribunais Federais vão tramitar separadamente
Todas têm a finalidade de criar novos TRFs
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?
A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:15
Procuradores federais questionam novos TRFs no Supremo
A criação dos tribunais não só implica em um custo de instalação, mas, na verdade, impõe um novo
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:30
PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros
Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 19:00
OAB cobra do Congresso Nacional promulgação da PEC dos Tribunais
PEC aprovada pela Câmara cria quatro novos Tribunais Regionais Federais ? nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:02
Superior Tribunal de Justiça regulamenta novos procedimentos relacionados aos recursos repetitivos
Nessa nova sistemática, um papel particularmente importante é reservado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:00
PEC que cria quatro Tribunais Regionais Federais é promulgada
Promulgação contraria o presidente do STF, Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00
Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs
hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:15
Novos TRFs: OAB contesta legitimidade da Anpaf para propor ADI
Direta de Inconstitucionalidade tendo como assunto principal a criação de quatro novos tribunais regionais federais no Brasil
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 18:06
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 19:00
Tribunais julgaram menos processos do que receberam
Quantidade de processos novos, que entram a cada ano na Justiça, está acima da capacidade de absorção do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:00
OAB defende promulgação imediata de PEC que cria novos TRFs
Governos estaduais ou já doaram ou prometeram ceder terrenos para a estrutura onde os novos tribunais serão construídos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
Sandro D'Amato Nogueira - O autor é Conciliador do Juizado Especial Cível de Guarulhos - Anexo UNG, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais
Celso Spitzcosky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:20
Os Tribunais do Século XXI
Número de temas julgados é relativamente pequeno em comparação com a agigantada dimensão da estrutura da Justiça Federal
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:00
OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
Em reunião, ministro classificou de ?sorrateira? a aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional, que criou quatro novos Tribunais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 12:38
Tabela Única de Assuntos Judiciários será implementada até dezembro nos TRFs
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) têm até dezembro de 2004 para implementar a Tabela
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:50
Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado
No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e déficit de pelo menos 800 defensores no país
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:00
CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais
Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais